Infiltrações, pisos danificados e falta de profissionais: MP pede adequações em unidades de saúde de município em MT

13/01/2025

O município tem o prazo de 180 dias para cumprir as adequações, segundo o MP. O município tem o prazo de 180 para cumprir as adequações, segundo o MP Reprodução MP O Ministério Público entrou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Juína, a 737 km de Cuiabá, para que sejam corrigidos problemas estruturais e a falta de profissionais nas 12 Unidades de Saúde Familiar da cidade. A ação foi publicada na quinta-feira (9), e tem prazo de 180 dias para que seja cumprida. O g1 tenta contato com Secretaria de Saúde do município. Conforme o Ministério Público, deverão ser adotadas medidas para construção, reforma ou reparos nas unidades, com projetos aprovados pela Vigilância Sanitária e Secretaria Estadual de Saúde, adequação dos mobiliários e equipamentos, e suprimento da falta de profissionais. Após vistoria, foram apontadas as seguintes irregularidades estruturais: Rachaduras nas paredes Pisos danificados Infiltrações Instalações hidrossanitárias em más condições Instalações elétricas em desacordo com as normas regulamentadoras e fiações expostas Falta de iluminação natural e artificial adequadas Ausência de sinalização tátil e visual Más condições do mobiliário Insuficiência de aparelhos de ar-condicionado A ação foi ajuizada depois que a Promotoria de Justiça requisitou a adoção de providências, expediu notificação recomendatória para que efetivasse as adequações e solicitou até mesmo a apresentação de documentos que comprovem a reparação das irregularidades. No entanto, a solicitação não foi atendida. Em 2023, o MPT também instaurou um procedimento administrativo com objetivo de fiscalizar e incentivar as práticas preventivas de saúde nas Unidades Básicas de Saúde do município, e determinou a inspeção no local para avaliar o funcionamento das unidades. Após inspeção, foram identificadas irregularidades estruturais nos prédios e déficit de profissionais.

FONTE: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2025/01/13/infiltracoes-pisos-danificados-e-falta-de-profissionais-mp-pede-adequacoes-em-unidades-de-saude-de-municipio-em-mt.ghtml

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